O que faz o enfermeiro do trabalho?
O que faz enfermeiro do trabalho?
“A Enfermagem é uma arte; e para realizá-la como arte, requer uma devoção tão exclusiva, um preparo tão rigoroso, quanto a obra de qualquer pintor ou escultor; pois o que é tratar da tela morta ou do frio mármore comparado ao tratar do corpo vivo, o templo do espírito de Deus? É uma das artes; poder-se-ia dizer, a mais bela das artes!” ― Florence Nightingale
Contextualizando.
"O ultimo teste de contaminação acusou positivo para níveis críticos de chumbo em nossos trabalhadores do 2º e 3º turno!" esbravejou o médico do trabalho para o engenheiro de segurança na reunião bimestral, alertando que aquilo deveria ser melhor investigado.
Por sua vez o engenheiro se queixava que o problema é que o médico não autorizava a liberação dos prontuários para a engenharia descobrir quais eram os colaboradores que, na visão do engenheiro e técnicos, estavam de alguma forma burlando o correto uso dos EPI e por isso deveriam ser advertidos.
Por questão de sigilo médico somente o serviço de saúde tem acesso a informações individuais, é importante que isso seja entendido, ainda mais quando o caso se trata em descobrir quais exatos colaboradores testaram positivo para os níveis acima do do esperado de chumbo.
"Você deve entender que não está preso apenas a uma questão legal, engenheiro, é um compromisso médico paciente que vai além do caduceu. É uma questão de confiança!" Dizia o médico explicando que não poderia indicar nomes, mas apenas estatísticas.
Aquela reunião não avançava, embora as duas partes pudessem ter suas razões certas vezes há limites sociais, legais ou filosóficos que de fato não podem ser rompidos sob certos argumentos. Isso estava claro, mas algo deveria ser feito, do contrário como chegariam a uma solução?
"Onicofagia", de repente disse o enfermeiro, se dirigindo ao colega TST que estava sentado próximo a ele e por um momento não compreendeu o que o profissional dizia. "Onicofagia", repetiu alto e em bom tom.
- Se vocês precisam descobrir quem burla a utilização dos EPC e EPI no setor e de alguma forma está sendo contaminado por chumbo, mesmo com todas as providencias implementadas pelo SESMT então busquem nas equipes quem tem o hábito de roer unha! Disse Procópio, o enfermeiro.
Por alguns instantes todos acharam absurda a ideia de buscar entre os trabalhadores quem tem este mal hábito, mas compreendendo melhor o que o colega propôs os olhos do TST brilharam, afinal se de fato haviam barreiras físicas tal que impedisse o contato com o chumbo talvez estejam nas sujidade das unhas a resposta de fato.
"Então vocês dois que busquem por essa solução e me apresentem resultados" disse o engenheiro, se funcionar não quebramos sigilo algum, focamos na conscientização da utilização das medidas de proteção e descobrimos se isso está acabando com esse nosso indicador.
Foi exatamente assim que descobriram como alguns trabalhadores estavam se contaminando e de fato reverteram o cenário, propondo inclusive novas medidas de proteção e conscientização.
Introdução.
Essa foi uma história é real. E de fato não fosse o olhar perspicaz do enfermeiro do trabalho, que pela natureza da sua profissão é naturalmente um profissional voltado aos detalhes, no cuidado humano, talvez nunca teriam desvendado como aquelas estatísticas, do relatório anual, eram possíveis.
Aqui nossa introdução tem um caráter diferente, pois queremos prestar um tributo aos grandes heróis da pandemia de COVID-19, as equipes de enfermagem. Que tal como ilustra brilhantemente sua patrona, Florence Nightingale, são verdadeiros artistas que tratam do corpo vivo.
Cuidar das pessoas, ainda mais nas diferentes condições que se encontram, quando estão doentes ou têm sua integridade física ou mental debilitada, é um trabalho para poucos, mas grandes profissionais que não fogem a responsabilidade, nem mesmo quando o mundo inteiro se tranca de medo.
Com o pessoal da enfermagem tive o prazer de inaugurar minha trajetória na SST, me inspirar a ser tão dedicado, focado e apaixonado quanto eles e não deixar de encarar cenário algum, bom ou mal, desafiador ou não; com zelo e sem melindre. É uma questão de valor.
Por isso, aos bons enfermeiros, eu sou grato.
Como surgiu o Enfermeiro?
Certa vez, um professor me ensinou que a maior evidência de civilização não estava nas realizações arquitetônicas ou de engenharia, não está na invenção da roda, das cidades ou até mesmo nas organizações políticas, mas sim em um fêmur cicatrizado.
Ele explicava que quando arqueólogos escavam e encontram um fêmur cicatrizado, independente da época ou civilização, é uma prova de que aquele ser humano que se feriu mortalmente recebeu cuidados de outro indivíduo, até que se recuperasse.
Isso porque qualquer animal que sofra uma ferida assim não seria capaz de sobreviver por conta própria, não conseguiria se locomover seja para caçar ou coletar alimentos. A menos que outro indivíduo cuide dele, até que se recupere, estaria condenado a morte.
Essa é a clara evidência do desenvolvimento humano e dos cuidados de saúde, e a enfermagem está intimamente ligada a essa virtude, afinal o que é a enfermagem se não o cuidado de saúde prestado a quem necessita, mas se encontra vulnerável ao ponto de não poder cuidar de sí mesmo?
É interessante percorrer a história da enfermagem, desde épocas primitivas, de modo a compreender que ela, ainda como prática e não profissão, também está intimamente ligada ao amor pelo próximo, muito antes até mesmo da noção cristã que temos hoje.
Encontramos autores como Geovanini, et al. (2019) que concordam sobre a associação dos cuidados de prática de saúde e às estruturas sociais, desde Assíria e Babilônia, China antiga, Egito, Índia, Grécia e Roma antiga, associando essa prática a condição de sobrevivência da humanidade.
Essas práticas se iniciaram pelos cuidados prestados a membros de circulo mais íntimo, como familiares, então membros dos mesmo grupos nômades, onde haviam práticas rústicas e instintivas de cuidados de saúde.
Com o tempo grupos foram se tornando mais numerosos e a relação dessas com a religião e o misticismo, através de xamãs, curandeiros e sacerdotes ganharam destaque nas chamadas práticas de saúde primitivas (GEOVANINI et al., 2019).
Com o florescer da filosofia e o alvorecer da ciência as relações entre causa e efeito foram sendo gradativamente notadas, evoluindo ainda mais esses cuidados. Mais a frente a virtude cristã, por exemplo passou a dedicar a oferta de locais onde o acolhimento a necessitados, como viajantes doentes, nas chamadas Santas Casas de Misericórdia, inicialmente na Itália.
Mas foi na revolução industrial que as práticas de saúde no mundo moderno deram espaço para especializações na área, onde passamos a encontrar evidências do surgimento da enfermagem moderna, na Inglaterra, do século XIX.
Neste exato ponto encontramos uma interessante intersecção entre o surgimento da enfermagem e da saúde ocupacional, pois foi justamente nessa mesma época que o pior lado da revolução industrial e sua exploração de trabalho desregulado, desumanizada, em péssimas condições de trabalho, gerou uma tragédia humanitária, pelos inúmeros acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
Por isso não é incorreto considerar que a enfermagem moderna é contemporânea à SST, posto que fatores que levaram ao surgimento, no contexto moderno, de ambas às áreas tem uma associação direta com o atendimento às necessidades de cuidados de saúde gerados por esse período.
Mas foi no contexto da guerra que a enfermagem ganhou destaque, pela paixão e coragem no atendimento a feridos nos frontes de batalha, quando sua patrona, Florence Nightingale (1820-1910) é convidada a se juntar aos soldados ingleses, na Guerra da Crimeia (1853-1856).
Ela foi chamada para cuidar dos soldados feridos, que por falta de cuidados morriam em grande número nos hospitais militares, o que incomodava muito a propaganda de guerra.
Florence, uma integrante da elite britânica, com grande aptidão para tratar de doentes e algum conhecimento em enfermagem, conquistado com as diaconisas de Kaiserwerth, pelo primoroso papel que desenvolveu, com sua equipe de 38 corajosas mulheres, se tornou a precursora da enfermagem moderna.
Toda a abnegação, altruísmo, humildade, integridade e sacrifício dessas pessoas, associadas a "disciplinarização" de Foucault aplicada na reorganização hospitalar transformou os estabelecimentos assistenciais de saúde, de melhor performance que temos até hoje (GEOVANINI et al., 2019).
Mas é nas concepções desenvolvidas por Florence Nightingale, no campo prático, que observamos, a partir de então, os quatro fatores fundamentais para a prática de cuidados de saúde: O ser humano, o meio ambiente, a saúde e a enfermagem como provedora do cuidado contínuo, que ainda hoje são contidos na base humanística da enfermagem.
No Brasil temos Anna Nery (1814-1880) como grande referência da profissão, pelo seu empenho na guerra do Paraguai (1864-1870) ao se por a disposição de nossa Pátria, após os filhos partirem para a guerra. Ela também cuidou de feridos e mudou o paradigma da época, para a enfermagem brasileira.
Tão relevante foi seu trabalho que teve seus serviços reconhecidos pelo governo imperial, foi eternizada em ilustrações e teve seu nome emprestado a Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto nº 16.300 de 31 de dezembro de 1923.
Para saber mais sobre essa heroína recomendamos o artigo do site "souenfermagem.com.br" no artigo "O legado de Ana Nery".
O profissional enfermeiro, tal como conhecemos hoje, teve seu reconhecimento pela Lei n° 7498/86 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências, no território nacional.
Mas e a enfermagem do trabalho?
Na Revolução Industrial, como citamos, quando os parâmetros de calamidade na saúde pública eram chocantes, tivemos o início da chamada "enfermagem laboral", no século XIX, onde os primeiros enfermeiros prestavam assistência domiciliares aos trabalhadores doentes e suas famílias (MORAES, 2013).
No Brasil, década de 1970, a presença do enfermeiro do trabalho, nas empresas, passou a ser obrigatório, em resposta ao péssimo desempenho do país, "campeão mundial de acidente de trabalho" (MORAES, 2013), pela Portaria 3237 de 27 de junho de 1972.
Você pode ter notado a confusão de datas, mas é isso mesmo! E não se impressione, pois até mesmo a Portaria citada, que seria substituída pela Portaria 3214 de 08 de julho de 1978, também tardou a surgir, já que responde a recomendação do art. 164 da CLT de 1943! #Brasil!
O modelos de criação do Serviço especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho, como era chamado, tinha como única preocupação do governo a redução dos acidentes de trabalho, prazendo a enfermagem com o papel reativo e não preventivo, à época (MORAES, 2013).
Com a atual portaria, que criou as Normas Regulamentadoras, lá em 1978, a NR04 passou a tratar do tema, oportunidade onde o enfermeiro do trabalho se consagrou como uma das 5 profissões clássicas do SESMT, que aliás até hoje conta com 3/5 de sua equipe por agentes da enfermagem:
- O enfermeiro do trabalho;
- O Técnico em enfermagem do trabalho; e
- O auxiliar em enfermagem do trabalho.
Uma curiosidade, o SESMT hoje não tem mais a mesma nomenclatura que citamos antes, pois a NR04 tem o acrônimo como "Serviços Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho", conforme podemos verificar no atual título da norma (MTP, 2022).
Competências do Enfermeiro do Trabalho
Hoje, no Brasil, o enfermeiro do trabalho é uma especialização do curso de enfermagem, com carga horária recomendada em 510 horas (COFEN, 2012) tendo suas atribuições primárias genericamente apresentadas pelo item 4.3.1 da NR04 que elenca as atribuições do SESMT, sem contudo delimitar a quais de seus integrantes cabe o quê.
Todo enfermeiro do trabalho, admitido em uma organização, a depender do seu dimensionamento, é cargo dedicado, o que significa que deve atuar apenas como profissional do SESMT no espaço de tempo semanal mínimo, preconizado no item 4.3.7 (tempo parcial: 15 h, tempo integral: 30h).
Dentre as competências do Enfermeiro do Trabalho, apresentadas pela NR04 temos (NR4.3.1):
a) Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos;
b) acompanhar a implementação do PGR;
c) Implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de riscos do GRO;
d) Elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de SST;
e) Ser responsável tecnicamente por suas orientações quanto ao cumprimento das NR;
f) Interagir com a CIPA+A, quando existente;
g) Promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização;
h) Propor a interrupção de atividades frente a risco grave e iminente;
i) Conduzir ou acompanhar investigação de acidentes do trabalho (inclui a eles equiparados);
j) Compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais;
k) Acompanhar e participar das ações do PCMSO.
Curiosamente o enfermeiro não é citado nem sequer uma única vez na NR07 que trata do Programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO).
Porém como profissional especializado ele é essencial para a manutenção do serviço especializado, contribuindo nas ações preventivas, práticas educativas, apoio psicossocial, na prevenção de doenças e seus agravos (ANTONIOLLI et al., 2015).
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) apresenta o profissional especializado em enfermagem do trabalho como aquele a disposição para atender o empregador em "qualquer contratempo relacionado à saúde", demonstrando com justiça o papel desse profissional até mesmo em situações de emergência.
Para o COFEN (2019) suas atividades base são:
- "Atendimentos de urgência dentro do ambiente de trabalho";
- "Elaboração de planos com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes de trabalho" além de "observar as condições de higiene e periculosidade" nesse ambiente;
- "Promover ações de instrução aos trabalhadores"; e
- "Participar de palestras instrutivas a respeito de saúde e segurança do trabalho".
No ambiente laboral o enfermeiro do trabalho é o profissional que zela por informações de grande relevância, presentes tanto no PGR quanto no PCMSO, além de ter acesso a dados significativos que permitem que esse tenha uma visão sem igual no SESMT.
Dentre as atividades de promoção de saúde desse profissional especializado as mais comuns são:
1. Auxiliar nos exames médicos admissionais, periódicos, demissionais e de retorno ao trabalho;
2. Identificar e avaliar riscos ocupacionais, presentes no ambiente de trabalho e/ou associados à atividade laboral;
3. Implementar e acompanhar medidas preventivas, evitando acidentes do trabalho e doenças ocupacionais;
4. Promover ações de educação, orientação e conscientização de trabalhadores, sobre saúde ocupacional e segurança do trabalho;
5. Elaborar e implementar programas de saúde ocupacional (Ex. PGR);
6. Acompanhar o retorno ao trabalho, com ou sem necessidade de adaptação de função;
7. Realizar primeiros socorros em caso de acidentes de trabalho;
8. Registrar e manter atualizados os dados de saúde ocupacional, no ambulatório do SESMT;
9. Atuar em treinamentos e capacitações relacionados à saúde ocupacional e segurança do trabalho.
Os enfermeiros do trabalho, como agentes de saúde dentro do SESMT cumprem sua missão de proteger a saúde dos trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças ocupacional como meio de melhoria contínua dos ambientes de trabalho.
Notoriamente cada empresa possui visão única sobre o papel de seus colaboradores, admitidos os preceitos legais as atividades do enfermeiro do trabalho podem variar de empresa a empresa, mas sempre atuando pela saúde do trabalhador.
Competência do Enfermeiro do Trabalho, indo além do óbvio.
Com todo respeito ao disposto da NR04 e até mesmo das atividades elencadas pelo COFEN o enfermeiro do trabalho tem potencial de papel de protagonismo na gestão de riscos ocupacionais, indo muito além das atribuições até o momento listadas.
Por isso achamos justo trazer neste texto uma visão mais significativa do papel desse profissional e as funções que pode cumprir, tomando emprestada a visão de Márcia Vilma G. Moraes (2013) que apresenta de maneira didática e interessante o que chama de funções da Enfermagem do trabalho.
Em seu livro, Enfermagem do Trabalho: Programas, Procedimentos e Técnicas, a autora divide as funções em "técnicas", "de ensino", "administrativas" e "empreendedoras", que aqui resumimos brevemente:
Funções técnicas: de cuidados de saúde que inclui dinanometria, acuidade visual, antropometria e aferição de sinais vitais, administrar medicações e fazer curativos, coletar materiais para exames, atuar em campanhas de promoção da saúde e de vacinação, desinfecção e esterilização de materiais.
Funções de ensino: Elaborar e realizar treinamentos e palestras de saúde, desenvolver materiais didáticos, peças teatrais e outros de suporte a empresas, como murais, jornais, e outras ações.
Funções administrativas: organizar o ambulatório de saúde ocupacional, seus arquivos, prontuários, registros e outros documentos conforme resoluções de conselhos de classe; controlar ciclos de manutenção e calibração de equipamentos, em seus envios; controlar estoques de medicamentos e materiais médicos; participar de auditorias; participar de simulados de emergência.
Funções empreendedoras: aqui a autora explica essa função no sentido amplo, mas no geral que tenham a ver com desenvolvimento ativo em soluções de inovação para gestão de riscos ocupacionais de qualquer natureza que demandem equipes multidisciplinares ou não, criando, nas palavras da autora o "absolutamente inédito", "novas utilidades para velhas ideias", "melhorar a eficiência de sistemas, procedimentos e programas", enfim sendo proativos quanto À suas responsabilidades.
Para todas as funções listadas, observando as atribuições listadas na NR04, por todas as virtudes que acompanham a profissão e características necessárias para que o profissional de enfermagem seja um ótimo profissional acreditamos no protagonismo desses na luta pela prevenção.
Por isso, como um dos caminhos da SST, o enfermeiro do trabalho, aparece como primeira que detalhamos em nossa série "Caminhos da SST", não a toa este profissional, pela trajetória da profissão é com toda certeza um dos mais essenciais.
Como reflexão final, por todo exposto, fica claro que esses profissionais mesmo em cenários de guerra demonstram coragem e paixão pelo que fazem, por isso é exatamente o tipo de trabalhador que você vai querer que esteja ao seu lado em qualquer situação de crise, ou não. Pense nisso. = )
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Referências
ALMEIDA, R. B.; SILVA, R. M.; MORAES FILHO, M. As dificuldades enfrentadas pelo enfermeiro do trabalho na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais–revisão de literatura. Rev. de Divulgação Científica Sena Aires, v. 6, n. 1, p. 59-71, 2017.
ANTONIOLLI, S. A. C. et al. Trabalho offshore e a atuação do enfermeiro embarcado: uma revisão integrativa. Rev. da Escola de Enfermagem da USP, v. 49, n. 4, p. 689-698, 2015.
BRASIL, Ministério do Trabalho. Norma Regulamentadora nº 4, Portaria MTP nº 419 de 20 de dezembro de 2022.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, Enfermagem do Trabalho: Tudo Sobre essa Especialização. Biblioteca COFEN, 2019 . Link acessado em 11/05/2023
MORAES, Márcia Vilma G. Enfermagem do Trabalho: Programas, Procedimentos e Técnicas. 4ª edição São Paulo/SP Editora Iátria, 2013.
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