Identificação e Avaliação de Riscos Ocupacionais.

"Conhecer os riscos é o primeiro passo para evitá-los." - Richard Branson.

Contextualizando.

    O exercício é bem simples, dizia Roberto aos alunos do curso técnico de segurança do trabalho, vocês devem pegar vídeos aleatórios, de qualquer atividade laboral, de diferentes atividades e listar os riscos que encontrarem naquele ciclo de trabalho, disponível no vídeo.

    Depois nós vamos utilizar o GV/GO para discutir cada identificação de riscos  e aplicar ferramentas de avaliação para confirmarmos ou não cada identificação e elaborar um inventário base.

    Toda turma estava empolgada com aquela atividade, grupo de verbalização e grupo de observação era uma das ferramentas de ensino de preferência daquele professor e sempre que faziam em sala de aula havia muita troca de ideias, informações e auxílio do professor sobre o tema.

    Claudia resolveu fazer uma experiência, filmou um ciclo de atividades no canteiro de obras da empresa de seu tio e já com o inventário de riscos em mãos levou para a roda GV todas aquelas informações inventariadas que tinham a ver com o vídeo gravado.

    A ideia empolgou o professor, que desafiou os alunos a encontrarem o máximo de riscos não identificados no inventário e apresentarem as melhores ferramentas para demonstrar que estão presentes no vídeo e são relevantes no PGR.

Introdução.

    Das atividades em sala de aula que tive a oportunidade de apresentar aos meus alunos o tema identificação e avaliação de riscos é com toda certeza um dos mais dinâmicos e surpreendente. Não unicamente pela riqueza de ferramentas e adaptações a elas que temos na área, mas sim pela quebra de paradigmas.

    Quebra de paradigmas porque muitos acreditam que o processo de identificação de riscos é algo natural, o que não está completamente errado e nem certo! 

    Isso porque, embora nosso cérebro desde a formação da amígdala, parte importante do sistema límbico, responsável por nossas emoções e motivação, já tenha se desenvolvido de modo a desempenhar um papel fundamental na resposta a perigos, nos auxiliando, com outros sentidos a identificá-los não podemos depender unicamente desse e outros mecanismos biológicos para identificar riscos ocupacionais.

    De maneira simples, não é unicamente na nossa percepção e/ou intuição que devemos confiar, então, para efeito de identificação e avaliação de riscos o famoso "vai que dá!" não é recomendado, MESMO!

    Isso se aplica especialmente àqueles riscos mais sutis ou de longo prazo, que não geram efeitos perceptíveis em nosso organismo, por exemplo a exposição a radiações ionizantes ou algumas substâncias toxicas ou mesmo cancerígenas de efeito estocástico.

    Para o momento, da exposição, parece tudo bem, mas os efeitos posteriores são devastadores no organismo e por experimentarmos no passado esse tipo de situação o conhecimento que a Saúde e Segurança do Trabalho (SST) consolida  foi desenvolvido e tem evoluído ao longo dos séculos.

    Ao falar em identificação de riscos ocupacionais é importante que aplicações técnicas e ferramentas confiáveis auxiliem o prevencionista na sua identificação, contando sempre com a percepção dos trabalhadores de modo a garantir maior precisão nessa importante etapa da prevenção.

     

Conceito.

    Atualmente, observando como a normativa brasileira trata o tema, podemos distinguir didaticamente os primeiros passos de qualquer medida preventiva, como identificação de perigos, reconhecimento de riscos, sua avaliação e respectivo inventário.

    O que tomamos por Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, tem como etapa fundamental isso, o que pode ser comprovado pela preocupação das Normas Regulamentadora (NR) ao elencar quais elementos mínimos devem constar em seu principal Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR): o "inventário de riscos" e "plano de ação" (NR01 item 1.5.7.1).

    Não há prevenção sem plano de ação e não há esse sem o inventário, que por sua vez depende da identificação dos riscos ocupacionais presente nos ambiente de trabalho ou associados às atividades laborais.

    Aqui, identificar riscos não tem somente a ver com a observação direta da atividade, mas por outras etapas como entrevista de trabalhadores, análise de dados históricos de acidentes (e doenças), conhecimento de características de insumos (ex. químicos), do ambiente, de máquinas e equipamentos, dos procedimentos, entre tantos outros fatores existentes no processo de trabalho estudado.

    Perceba que conhecer o perigo (fonte) é parte da identificação do risco, mas para reconhecê-los, de fato, é imprescindível conhecer como é a interação entre o trabalhador e ele(a), também se há outros meios do risco ser configurado, como por exemplo dispersão aérea, irradiação, etc.. 

   Após a análise de cada evidência coletada, quando da identificação dos riscos, sua avaliação é necessária para determinar, por exemplo, qual seu potencial ofensivo (gravidade) e possibilidade ou chance de ocorrência, no sentido de que possa gerar um evento indesejado (acidente).

    É importante ter em mente que a identificação de riscos deve levar em conta a experiência dos trabalhadores, históricos, avaliações anteriores, literatura prevencionista, características da atividade econômica, processos produtivos e meio de operação, bem como medidas e controles implementados.

   Então, utilizar ferramentas de avaliação de riscos, que combine fatores (dados) coletados e com o auxílio de uma régua apresente um dimensionamento desse é o que chamamos de avaliação. 

    Você pode não perceber, mas quando faz uma simples consulta às tabelas de algum anexo da NR15 está aplicando um método de avaliação, pois com dados do agente ambiental, coletado em campo, com auxílio de um aparelho e orientações da NHO específica (por exemplo), obter uma conclusão.

     Há meios diferentes de realizar avaliações, mas podemos classificá-las em 3 grupos:

• Avaliação qualitativa, que é uma técnica baseada na observação e interpretação de dados não numéricos,  muitas vezes  (mas não unicamente) subjetiva, mais simples, como na observação direta de um ciclo de trabalho e sua descrição superficial. Exemplo: Checklist.

• Avaliação quantitativa, pela aplicação de uma técnica ou régua já conhecida com modelo matemático já desenvolvido e que estabeleceu magnitudes de determinado agente ou fator onde pelo uso de equipamento ou aparelho de medição pode-se conhecer grandezas numéricas associadas ao risco e fazer uma estimativa mais precisa da exposição.  Exemplo: Medição de ruído, temperatura, pressão, etc..

• Avaliação semiquantitativa, que combina aspectos subjetivos e objetivos, convencionando grandezas numéricas que representem fatores observáveis que por sua aplicação se tornam mensuráveis. Aqui aplicações de dados estatísticos, históricos de acidentes e doenças, adaptação de métodos já conhecidas ou mesmo o uso de convenções que ordenem e estabeleçam a relação entre definições e números criando réguas tornam sua avaliação mais confiável e precisa do que a qualitativa pura e simples. Exemplo: método HRN, ERA e NRO.

    A escolha do método a ser utilizado irá depender de fatores como requisitos legais e normativos de determinem um paradigma, como em avaliações de ruído, calor, vibração; da base de dados a disposição do prevencionista como históricos, documentos, dados anteriores; das necessidades de se evidenciar dados e fundamentar conclusões de modo a evitar subjetividades e juízos de valor (v.g.).

    Outro ponto de muita importância é que a avaliação de riscos ocupacionais, uma vez reconhecidos, inventariados e tomadas medidas de prevenção que não a eliminação, traz consigo a necessidade de monitoramento contínuo e sistemático.

    Na identificação e avaliação de riscos ocupacionais é ponto de partida observar que determinadas atividades econômicas ou ambientes de trabalho há carregam consigo desafios naturais para o GRO, exatamente por isso a NR04 utiliza uma régua de grau de risco por CNAE, por exemplo.

     Portanto ainda que seja em análise preliminar de riscos (APR) é possível, pelo uso de referências normativas e literatura prevencionista já fazer uma boa identificação, a ser apurada após as inspeções de campo e coleta de dados que vão trazer a seu conhecimento características próprias daquele ambiente.

    O tema é bastante extenso e não é nossa pretensão esgotá-lo neste artigo, há a ABNT NBR ISO 31000, Gestão de Riscos - Princípios e Diretrizes que é uma normativa internacional que estabelece princípios e diretrizes, o que inclui etapas de identificação e avaliação, apresentando ferramentas tradicionais que podem servir de base para sua aplicação no campo prático.

    Outro materiais como a OHSAS 18001:2007, Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional - Requisitos, permanecem sendo uma importante fonte de conhecimento para o tema, posto que apresenta meios efetivos de identificação de perigos e avaliação de riscos.

    A ISO 45001 é atualmente a principal norma internacional que referencia os chamados Sistemas de Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO) que também traz em sua essência e família importantes informações e métodos que auxiliam com o tema.

    As NR que são a referência brasileira máxima de aplicação do GRO no território nacional, sendo inclusive, por força da CLT e da própria CF/88 de cumprimento obrigatório pelos empregadores.

     Algumas ferramentas e métodos que qualidade auxiliam em muito nosso processo de identificação de riscos, como por exemplo Checklists, Fichas de Avaliação de Riscos (FAR), Failure Mode and Effective Analyses (FMEA), Análise Preliminar de riscos (APR, com matriz de risco), Análise de Árvore de Falhas (AAF) e Análise de Árvore de Eventos (AAE), "What if", Os 5 Porquês, Hazard and Operability Study (HAZOP), Diagrama de Ishikawa, entre outros apresentadas na família da  ISO 31000.

    Para o cumprimento do atual texto da NR01 do Ministério do Trabalho podemos citar o método NRO; para avaliação de máquinas e equipamentos o tradicional HRN; para avaliação de instalações e atividades envolvendo eletricidade o método ERA.

   Alguns exemplos de métodos quantitativos temos as NHO da Fundacentro, métodos da NIOSH, método de avaliação de exposição ocupacional a agentes químicos (MAEOQ), entre outros.

    O importante é destacarmos que não há método absoluto, quando tratamos genericamente do tema, então a ferramenta ou método que melhor se adequar a sua organização, que mais "conversar" com seus trabalhadores, público alvo e necessidade é a mais indicada.  Por isso é importante conhecer uma para cada situação.

 

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Referências

ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT NBR ISO 31000: Gestão de Riscos - Princípios e Diretrizes, Rio de Janeiro, 2009. 

BRASIL, Ministério do Trabalho. Manual de Higiene, segurança e medicina do trabalho, 3ª ed. ampl. e atual. São Paulo, Ícone, 1991.

PARADISO, Mark F. Bear, Barry W. Connors e Michael A. Paradiso. Neurociência e Comportamento. 4ª edição, Edita Artmed, ebook, 2017.

GARÇA, Frederico de Oliveira. Manual de Gestão Integrada de Segurança, Meio Ambiente e Saúde: conceitos, Metodologia e Experiências. Editora LTC, 2006.

SANCHES, Wilson C. e Carlos. C. Moraes. Manual de análise ergonômica do trabalho, Editora Edgard Blucher, 2007.

REESE, Charler D. "Occupational Health and Safety Management: A Practical Approach" de Dr. Charles D. Reese, CRC Press, 2016, disponível no link acessado em 19/04/2023 https://www.routledge.com/Occupational-Health-and-Safety-Management-A-Practical-Approach-Third-Edition/Reese/p/book/9781138749573